Politique : élections et informations publiques
Cette rubrique rassemble des explications sur les décisions publiques, les élections et les propositions. Les articles listés sont encore en portugais brésilien.
Les articles ci-dessous sont actuellement en portugais brésilien. Les versions traduites sont en préparation ; cette page reste hors index pendant ce travail.
Articles de cette rubrique (32)
ANM consulta sociedade sobre planejamento do fechamento de minas
A Agência Nacional de Mineração (ANM), no Brasil, abriu a Consulta Pública nº 04/2026 sobre o Plano de Fechamento de Mina. A participação vai de 30 de outubro a 29 de dezembro de 2026. O texto está em discussão.
Ouvrir l’article (portugais)Cultura consulta população sobre prioridades para abrir dados em 2027 e 2028
O Ministério da Cultura divulgou consulta pública para ajudar a definir prioridades do Plano de Dados Abertos de 2027–2028. O órgão informa que recebe contribuições até 6 de novembro de 2026 e apresenta 24 bases para avaliação.
Ouvrir l’article (portugais)CNPq e CAPES recebem projetos de pós-graduação para inovação até 11 de dezembro
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a CAPES, recebe propostas para a chamada 30/2026 do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação, o MAI/DAI. A página oficial informa inscrições de 19 de agosto a 11 de dezembro de 2026 para pesquisas universitárias em parceria com empresas. A abertura da chamada não significa que projetos específicos já tenham sido escolhidos.
Ouvrir l’article (portugais)Ciclo de Saberes recebe propostas de universidades federais até 8 de novembro
O edital MinC/MEC 13/2026 convida instituições federais de ensino superior a apresentar projetos que aproximem conhecimentos culturais tradicionais, comunidade acadêmica e escolas públicas. Segundo o Ministério da Cultura, as inscrições vão até 8 de novembro de 2026. O prazo é para propostas institucionais e não representa uma inscrição individual já aberta para cada mestra ou mestre.
Ouvrir l’article (portugais)Projeto discute horário de suspensão de energia e oportunidade de religação
O PL 4762/2026 propõe limitar ao período da manhã a suspensão do fornecimento elétrico por inadimplência. A medida está em tramitação.
Ouvrir l’article (portugais)TV digital em Cabaceiras: parceria prevê instalação de estação pública
Em 27 de outubro, o Ministério das Comunicações divulgou parceria para instalar uma estação de televisão digital em Cabaceiras, na Paraíba. O comunicado afirma que a programação chegará em breve, sem informar que a transmissão já começou.
Ouvrir l’article (portugais)CNPq abre chamada para eventos de ciência com propostas até 4 de dezembro
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebe inscrições na chamada 34/2026 para apoiar eventos científicos, tecnológicos e de inovação de grande porte no Brasil. O prazo informado vai até 4 de dezembro de 2026. O convite é dirigido à apresentação de propostas de eventos; não equivale à inscrição individual de participantes em congressos.
Ouvrir l’article (portugais)Bolsas de produtividade do CNPq: prazo vai até 7 de janeiro de 2027
O CNPq recebe propostas para bolsas de produtividade até 7 de janeiro de 2027, segundo comunicado publicado em 7 de outubro de 2026. A chamada 33/2026 reúne três modalidades voltadas à produção científica e ao desenvolvimento tecnológico. A abertura da seleção não significa que as bolsas já tenham sido concedidas.
Ouvrir l’article (portugais)LideraGOV: sexta edição reúne servidores de 43 órgãos
O Ministério da Gestão e a Enap divulgaram em 26 de outubro informações sobre a sexta turma do LideraGOV, iniciada em 19 de agosto. A formação reúne 50 servidores de 43 órgãos, segundo o governo.
Ouvrir l’article (portugais)Agro colaborativo: projeto propõe compartilhar máquinas e incentivar uso coletivo
O PL 2971/2026 propõe uma política de agro colaborativo com uso comum de equipamentos e serviços. A ficha consultada em 27 de outubro aguarda relator na Comissão de Agricultura; incentivos e ganhos de produtividade ainda são propostas e objetivos.
Ouvrir l’article (portugais)Carta do Consad sobre CPNU prevê cooperação voluntária; não abre concurso estadual
O MGI publicou em 26 de outubro uma notícia sobre carta formalizada em 7 de agosto para compartilhar experiências do CPNU com estados. A participação descrita é voluntária e respeita a autonomia estadual; o comunicado não apresenta edital de vagas.
Ouvrir l’article (portugais)InspirAÇÃO: chamada do CNPq recebe propostas de instituições até 8 de dezembro
A Chamada CNPq/Petrobras 31/2026 recebe propostas de ICTs e instituições de ensino superior para implementar o InspirAÇÃO. A página oficial indica inscrições de 26 de outubro a 8 de dezembro; esse convite institucional não deve ser confundido com inscrição individual de estudantes.
Ouvrir l’article (portugais)CAR Expresso: projeto propõe análise de cadastro por dados e prazos de 180 e 240 dias
O PL 2979/2026 propõe o CAR Expresso para simplificar análise do Cadastro Ambiental Rural. A ficha consultada em 27 de outubro registra espera por relator na Comissão de Agricultura; os prazos e a automação descritos ainda são propostas.
Ouvrir l’article (portugais)CSC 360 tem agenda de 3 a 5 de novembro: o que conferir antes de escolher uma oficina
A programação oficial do CSC 360 2026 prevê encontro de 3 a 5 de novembro, em Brasília, com oficinas presenciais e online. O MGI informa vagas limitadas e escolha de oficinas na inscrição; a agenda não comprova resultados de eficiência já obtidos.
Ouvrir l’article (portugais)Move Brasil: projeto quer incluir representantes comerciais, com análise de crédito
O PL 3259/2026 propõe incluir representantes comerciais autônomos no financiamento de veículos novos pelo Move Brasil. A ficha registra espera por relator; a proposta mantém comprovação da atividade e análise de crédito, sem liberação automática.
Ouvrir l’article (portugais)Funai informa enquadramento como ICT: pesquisa e inovação ganham uma estrutura institucional
A Funai informou em 26 de outubro seu enquadramento como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação. Segundo o comunicado, os atos foram publicados em 14 de outubro e incluem política de inovação e um núcleo coordenado pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas.
Ouvrir l’article (portugais)Criar Brasil: projeto de economia criativa local aguarda parecer na Câmara
O PL 3315/2026 propõe o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local, chamado Criar Brasil. A ficha consultada em 27 de outubro registra espera por parecer na comissão da Amazônia; o sistema ainda é uma proposta legislativa.
Ouvrir l’article (portugais)Tributos do urânio: PL 3224 propõe adiar pagamento, não eliminar cobrança
O PL 3224/2026 propõe suspender tributos na entrada de determinados insumos nucleares e cobrá-los na comercialização do combustível. A proposta está em análise na Câmara; a notícia não anuncia isenção já vigente.
Ouvrir l’article (portugais)Material acessível junto com os demais livros: o que propõe o PL 5565
O PL 5565/2026 propõe que materiais didáticos em braile, acessíveis ou adaptados sejam entregues simultaneamente aos demais livros dos programas suplementares. A ficha do Senado consultada em 26 de outubro registra espera por despacho; a mudança ainda é proposta.
Ouvrir l’article (portugais)Fiagro Livre: projeto propõe CPR digital, sem criar crédito aprovado automaticamente
O PL 3117/2026 propõe simplificar a emissão de Cédulas de Produto Rural e ampliar o acesso de produtores ao crédito privado. A ficha consultada em 26 de outubro registra espera por relator na Comissão de Agricultura; não é uma linha de financiamento já aberta.
Ouvrir l’article (portugais)PL 3066 propõe integrar dados e simplificar licenças; texto ainda aguarda relator
O PL 3066/2026 propõe integrar bases públicas e simplificar procedimentos econômicos. A ficha consultada em 26 de outubro registra espera pela designação de relator na Comissão de Administração e Serviço Público; trata-se de proposta, não de nova regra vigente.
Ouvrir l’article (portugais)Governo anuncia ponto facultativo federal em 30 de outubro; portaria está prevista para dia 27
O Ministério da Gestão anunciou em 26 de outubro a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal para sexta-feira, 30. O comunicado prevê a publicação da portaria em 27 de outubro e determina continuidade dos serviços essenciais.
Ouvrir l’article (portugais)Escala 6x1: Senado aprovou a PEC e Congresso promulgou a Emenda 141
A notícia original registrou a agenda anunciada pelo Senado em 13/10. Depois, a PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos e promulgada como Emenda Constitucional 141; a aplicação ocorre em etapas.
Ouvrir l’article (portugais)Debates do segundo turno de 2026: prazo legal, agenda da emissora e leitura das propostas
Buscar um debate envolve três perguntas diferentes: quando pode acontecer, quando está anunciado e o que as propostas realmente dizem. Veja um roteiro para não confundir essas informações.
Ouvrir l’article (portugais)Quatro medidas provisórias perderam validade: o que o encerramento significa
O comunicado de 9 de outubro reúne medidas sobre veículos, diesel, apoio rural e aviação. O fim do prazo exige cuidado ao consultar benefícios e efeitos anteriores.
Ouvrir l’article (portugais)Proteção animal: projeto propõe educação e adesão voluntária de municípios
O projeto Brasil Amigo dos Animais propõe campanhas e formação. Ainda precisa passar pela análise legislativa indicada pela Câmara.
Ouvrir l’article (portugais)Luz de cortesia no trânsito: proposta define limites para o sinal de agradecimento
A Câmara propõe limites para um sinal breve de cortesia. O PL 2729/2026 continua em análise na Comissão de Viação e Transportes e ainda não é uma regra em vigor.
Ouvrir l’article (portugais)Escala 6x1: da PEC 221/2019 à Emenda Constitucional 141
Em 9 de outubro, a proposta ainda estava em discussão. O Congresso promulgou a EC 141 em 16 de outubro, com redução escalonada da jornada e dois dias de repouso semanal remunerado.
Ouvrir l’article (portugais)Eleitores com deficiência: o desafio da acessibilidade vai além da urna
O registro de quase dois milhões de eleitores com deficiência amplia a importância de conferir acesso ao local, informação e apoio disponível.
Ouvrir l’article (portugais)Não votou no primeiro turno? Entenda a orientação sobre o segundo
Os turnos são tratados de forma independente na orientação divulgada. Ainda assim, o eleitor deve conferir seus dados e as instruções aplicáveis ao próprio caso.
Ouvrir l’article (portugais)Pesquisa do segundo turno: como conferir os dados antes de compartilhar
Um percentual isolado não conta a história de uma pesquisa. Este roteiro mostra quais informações procurar e por que buscas no Google não medem intenção de voto.
Ouvrir l’article (portugais)Segundo turno de 2026: o que pode aparecer na urna em cada local
O TSE publicou orientações sobre as combinações de votos do segundo turno. A informação central é conferir o cenário do próprio município, em vez de presumir uma sequência única para todo o país.
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Rubrique originale en portugais brésilien
Politique
Le Sénat brésilien adopte la réforme du rythme 6x1 ; le Congrès promulgue l’EC 141
Politique
Le PL 2729/2026 propose un feu de courtoisie au Brésil ; le projet n’est pas en vigueur
Politique et affaires publiques
Semaine 6x1 au Brésil : de la PEC 221/2019 à l’amendement constitutionnel 141
Politique et action publique
Quatre mesures provisoires ont expiré au Brésil : les conséquences de la fin de leur validité
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Vérifier un sondage électoral au Brésil : méthode, échantillon et contexte | ConverteArq
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Électeurs handicapés : l’accès au scrutin ne se limite pas à la machine de vote